Sobre o Curso


esta lei dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o sistema integrado de recuperação de ativos.


Público alvo

Estudantes de Direito e Advogados


Carga Horária

4h


Processo de Avaliação

NÃO POSSUI

Disciplinas

Disciplina Professor(a)
Atualização – Lei 14.195-2021 GUILHERME HARTMANN
Atualização - Lei 14.230-2021 GUILHERME HARTMANN

Conteúdo Programático



Atualização – Lei 14.195-2021
Atualização -  Lei 14.230-2021


Regras Gerais


A Cândido Mendes / PÓS ONLINE reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.


O procedimento se dará da forma abaixo:


O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

Card image cap
Categoria: CURSO LIVRE

Por 2x de R$ 50,00

TCC

Não

Duração

4h

Disciplina

Outros Cursos

Impostos Estaduais

 

3x de R$ 67,50