Sobre o Curso


O curso tem por objetivo estimular operadores do Direito a trabalharem com metodologias técnicas e discussões críticas, que são o real papel que a constituição e a democracia devem exercer em uma sociedade. Irá desenvolver-se através de investigação e debates normativos, na busca de um valor, um fundamento, uma justificativa para o próprio sentido do constitucionalismo, do Direito e da justiça. Nessa perspectiva, serão examinados os papeis que as instituições jurídicas desempenham no âmbito de democracias plurais na busca de proteção mais efetiva aos direitos e garantias fundamentais.


Público alvo

Bacharéis em direito, advogados, professores em direito, servidores públicos e profissionais de nível superior em geral interessados na busca de capacitação e aprimoramento de conhecimentos.


Carga Horária

360h


Processo de Avaliação

Artigo cientifico ou monografia

Disciplinas

Disciplina Professor(a)
Orientação Trabalho de Conclusão JOÃO CARLOS CAROLLO
PORTUGUÊS JURÍDICO AMANDA RODRIGUES
DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA AMANDA RODRIGUES
Poder Constituinte RUY WALTER D’ALMEIDA
Lei Orgânicas do Distrito Federal e Municípios RUY WALTER D’ALMEIDA
Normas Constitucionais RUY WALTER D’ALMEIDA
Classificação das Normas Constitucionais RUY WALTER D’ALMEIDA
Poder Legislativo/ Do Processo Legislativo RUY WALTER D’ALMEIDA
Organização do Estado, dos Poderes e das Instituições RUY WALTER D’ALMEIDA
Espécies Normativas RUY WALTER D’ALMEIDA
Controle Judicial de Constitucionalidade RUY WALTER D’ALMEIDA
Controle Judicial de Constitucionalidade II RUY WALTER D’ALMEIDA
Método Difuso RUY WALTER D’ALMEIDA
Controle de constitucionalidade e método concentrado RUY WALTER D’ALMEIDA
Controle de Constitucionalidade Método concentrado II RUY WALTER D’ALMEIDA
Espécie de Controle de Constitucionalidade RUY WALTER D’ALMEIDA
Princípios Fundamentais RUY WALTER D’ALMEIDA
Constituição - Conceito e Classificações CLAUDIA MOLINARO
Ações que Movem o Estado CLAUDIA MOLINARO
Defesa do Estado ALEXANDRE BARENCO
Administração Pública / Princípios da Adm. Pública / Poderes ALEXANDRE BARENCO
Atos Administrativos / Responsabilidade Civil do Estado / Ag ALEXANDRE BARENCO
Servidores Públicos - Aposentadoria ALEXANDRE BARENCO
Processo Legislativo

Conteúdo Programático



Módulo I

• Teoria do estado e da constituição

Módulo II

• Teoria geral dos direitos fundamentais

Módulo III

• Organização do estado, dos poderes e das instituições essenciais

Módulo IV

• Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos

Módulo V

• Processo legislativo

Módulo VI

• Ordem social e econômica

Módulo VII

• Classificação das constituições, normas constitucionais

Módulo VIII

• Princípios fundamentais e objetivos fundamentais da república federativa do Brasil

Módulo IX

• A advocacia como atividade essencial a administração da justiça. O advogado como agente político de transformação social

Regras Gerais


A Cândido Mendes / PÓS ONLINE reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

O procedimento se dará da forma abaixo:

O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

Card image cap
Categoria: PÓS-GRADUAÇÃO ON LINE

Por 18x de R$ 242,00

TCC

Obrigatório

Duração

18 meses

Disciplina

Outros Cursos

Impostos Estaduais

 

3x de R$ 67,50