O curso tem por objetivo estimular operadores do Direito a trabalharem com metodologias técnicas e discussões críticas, que são o real papel que a constituição e a democracia devem exercer em uma sociedade. Irá desenvolver-se através de investigação e debates normativos, na busca de um valor, um fundamento, uma justificativa para o próprio sentido do constitucionalismo, do Direito e da justiça. Nessa perspectiva, serão examinados os papeis que as instituições jurídicas desempenham no âmbito de democracias plurais na busca de proteção mais efetiva aos direitos e garantias fundamentais.
Público alvo
Bacharéis em direito, advogados, professores em direito, servidores públicos e profissionais de nível superior em geral interessados na busca de capacitação e aprimoramento de conhecimentos.
Carga Horária
360h
Processo de Avaliação
Artigo cientifico ou monografia
| Disciplina | Professor(a) |
|---|---|
| Orientação Trabalho de Conclusão | JOÃO CARLOS CAROLLO |
| PORTUGUÊS JURÍDICO | AMANDA RODRIGUES |
| DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA | AMANDA RODRIGUES |
| Poder Constituinte | RUY WALTER D’ALMEIDA |
| Lei Orgânicas do Distrito Federal e Municípios | RUY WALTER D’ALMEIDA |
| Normas Constitucionais | RUY WALTER D’ALMEIDA |
| Classificação das Normas Constitucionais | RUY WALTER D’ALMEIDA |
| Poder Legislativo/ Do Processo Legislativo | RUY WALTER D’ALMEIDA |
| Organização do Estado, dos Poderes e das Instituições | RUY WALTER D’ALMEIDA |
| Espécies Normativas | RUY WALTER D’ALMEIDA |
| Controle Judicial de Constitucionalidade | RUY WALTER D’ALMEIDA |
| Controle Judicial de Constitucionalidade II | RUY WALTER D’ALMEIDA |
| Método Difuso | RUY WALTER D’ALMEIDA |
| Controle de constitucionalidade e método concentrado | RUY WALTER D’ALMEIDA |
| Controle de Constitucionalidade Método concentrado II | RUY WALTER D’ALMEIDA |
| Espécie de Controle de Constitucionalidade | RUY WALTER D’ALMEIDA |
| Princípios Fundamentais | RUY WALTER D’ALMEIDA |
| Constituição - Conceito e Classificações | CLAUDIA MOLINARO |
| Ações que Movem o Estado | CLAUDIA MOLINARO |
| Defesa do Estado | ALEXANDRE BARENCO |
| Administração Pública / Princípios da Adm. Pública / Poderes | ALEXANDRE BARENCO |
| Atos Administrativos / Responsabilidade Civil do Estado / Ag | ALEXANDRE BARENCO |
| Servidores Públicos - Aposentadoria | ALEXANDRE BARENCO |
| Processo Legislativo |
Módulo I
• Teoria do estado e da constituição
Módulo II
• Teoria geral dos direitos fundamentais
Módulo III
• Organização do estado, dos poderes e das instituições essenciais
Módulo IV
• Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos
Módulo V
• Processo legislativo
Módulo VI
• Ordem social e econômica
Módulo VII
• Classificação das constituições, normas constitucionais
Módulo VIII
• Princípios fundamentais e objetivos fundamentais da república federativa do Brasil
Módulo IX
• A advocacia como atividade essencial a administração da justiça. O advogado como agente político de transformação social
TCC
Obrigatório
Duração
18 meses
Disciplina
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