Snow

DÚVIDAS FREQUENTES

Home > FAQ

Conheça as informações principais sobre os nossos cursos de pós-graduação em direito, oferecidos em parceira com a OAB-RJ e a Universidade Cândido Mendes. Leia com calma e tire as suas principais dúvidas:

Resposta: Sim. Os cursos de pós-graduação lato sensu são oferecidos por força dos credenciamentos pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) - Campus Ipanema para oferta de cursos à distância, em atendimento ao disposto na Resolução nº 1 do MEC de 6 de abril de 2018. A fim de viabilizar a qualificação dos advogados foi firmado este convênio com a OAB, que providenciará o apoio logístico e tecnológico para sua realização, conforme permite o MEC, em interpretação feita na Nota Técnica 388/2013.

Resposta: O curso será composto de vídeo-aulas de profissionais especializados, além de acompanhamento tutorial à distância, com professor devidamente habilitado.

Resposta: Você poderá assistir as suas aulas através do computador, tablet ou smartphone que tenha uma conexão de internet com no mínimo 5 mega de velocidade.

Resposta: O curso de pós-graduação terá duração de 18 meses e carga horária de 360 horas. O curso será composto por módulos de temas do Direito, Redação Jurídica e Didática do Ensino Superior. Dentro destas 360 horas estão incluídas as vídeos-aulas e as orientações para monografia/artigo científico realizadas junto aos orientadores.

Resposta: Para a conclusão do curso e a emissão do certificado, o aluno deverá assistir, no mínimo, a 75% aulas assistidas, bem como, ter seu ARTIGO CIENTÍFICO aprovado pela banca da Universidade. O ARTIGO CIENTÍFICO em questão terá seu tema escolhido livremente pelo aluno, seguindo as normas solicitadas.

Resposta: A pós-graduação lato sensu, oferecida pela UCAM, em parceria com a OAB/RJ, é identificada como curso de especialização, que aperfeiçoa o aluno para a prática profissional, sendo este o enfoque acadêmico do curso. A pós-graduação stricto sensu, que não está abrangida por este convênio, é oferecida pelas Instituições de Ensino Superior com enfoque estritamente acadêmico, sendo reconhecidos os títulos como Mestrado e Doutorado.

Resposta: Os cursos de Pós-Graduação lato Sensu à distância oferecidos pela UCAM, em parceria tecnológica com a OAB/RJ, concederão o Certificado de Especialista na respectiva área escolhida pelo aluno, sem indicação de EAD, desde que cumpridos todos os requisitos necessários.

Resposta: Após a comprovação da inscrição, o aluno terá acesso ao Sistema de Informação Acadêmica (SIA) com o mesmo login e senha utilizados no cadastro. O ambiente de aprendizagem (webaula) somente ficará disponível no dia indicado para o início das aulas.

Resposta: Sim, o aluno poderá solicitar o acesso a declaração a qualquer momento do curso, limitado a uma declaração por semestre. As declarações solicitadas estão condicionadas ao pagamento de uma taxa de serviço e serão encaminhadas pelo correio ao aluno.

Resposta: A comunicação dos alunos com o corpo docente se dará através da área do aluno onde será possível perguntas ao professor, assim como falar com a equipe de atendimento pelo WahtsApp.

Resposta: O procedimento de inscrição será realizado exclusivamente pelo portal e esta só será efetivada através da confirmação do pagamento. A matrícula definitiva ocorrerá através da entrega da documentação necessária, pessoalmente ou por correio, com endereçamento para o nosso endereço. Em nenhuma hipótese serão matriculados alunos que não concluíram a graduação e que não entregarem a documentação necessária.

Resposta: O candidato deverá efetivar sua inscrição prévia pelo sítio institucional, através da concordância dos termos do contrato de prestação de serviços educacional e realização de pagamento. Após a confirmação do pagamento, o aluno deverá, necessariamente, enviar os seguintes documentos necessários para a efetivação da matrícula, em CÓPIAS AUTENTICADAS. a) Diploma de graduação superior, desde que haja a indicação da data da colação de grau, devendo, neste caso, entregar a cópia do diploma ATÉ O FINAL DO CURSO, a contar de sua inscrição; b) Histórico escolar da graduação; c) Carteira de identidade (RG, CNH, OAB, Carteira Funcional de Servidor, ou equivalente). d) CPF – Cadastro de Pessoa Física. É recomendado quando a remessa dos documentos for por correio, que os mesmos sejam encaminhados por A.R para maior segurança da entrega.

Resposta: Não. Só existe a possibilidade de cancelamento do curso.

Resposta: O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais aceitos no da matrícula. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO. Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes. Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

Resposta: Sim. Todos os professores anunciados estão confirmados. Contudo, havendo necessidade, a coordenação do curso poderá alterar o corpo docente.

Resposta: Para o Conselho Nacional do Ministério Público, a pós graduação lato sensu é considerada atividade jurídica nos seguintes termos (Resolução 40/2009): Art. 2º. Também serão considerados atividade jurídica, desde que integralmente concluídos com aprovação, os cursos de pós-graduação em Direito ministrados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como os cursos de pós-graduação reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação ou pelo órgão competente. § 1º Os cursos referidos no caput deste artigo deverão ter toda a carga horária cumprida após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, não se admitindo, no cômputo da atividade jurídica, a concomitância de cursos nem de atividade jurídica de outra natureza. (Texto alterado pela Resolução nº 57, de 27 de abril de 2010). §2º Os cursos lato sensu compreendidos no caput deste artigo deverão ter, no mínimo, um ano de duração e carga horária total de 360 horas-aulas, distribuídas semanalmente. §3º Independente do tempo de duração superior, serão computados como prática jurídica: a) Um ano para pós-graduação lato sensu b) Dois anos para Mestrado. c) Três anos para Doutorado. §4º Os cursos de pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu) que exigirem apresentação de trabalho monográfico final serão considerados integralmente concluídos na data da respectiva aprovação desse trabalho. Por outro lado, o Conselho Nacional de Justiça, no art. 67, VI, c, da Resolução 75/2009, considera que a pós graduação lato sensu é considerada título no processo seletivo, desde que o curso possua carga horária mínima de 360 horas e que a avaliação final (TCC) seja apresentada sob modalidade “monografia”.

Resposta: Depois de concluída e aprovada (prazo para correção 3 meses) o ARTIGO CIENTÍFICO a UCAM requer um prazo de 6 meses para a confecção do certificado.

Resposta: Não é possível, de acordo com a Resolução nº 1 do MEC de 6 de abril de 2018, o aluno só pode se inscrever no curso depois de concluir a graduação.

Resposta: Serão disponibilizadas até 4 (quatro) aulas por mês.

Resposta: Não há limite de visualização.

Resposta: Não existe essa possibilidade, no caso de troca de curso o aluno terá que se inscrever de novo no curso desejado.

Resposta: Não. Os cursos de pós-graduação oferecidos no âmbito desta plataforma, não são dedutíveis como despesa educacional no Imposto de Renda. A Receita Federal do Brasil só aceita tal dedução quanto aos cursos oferecidos diretamente pela Instituição de Ensino Superior e pagos à mesma.

Resposta: Não há previsão de acompanhamento de estágio em cursos de pós-graduação. Assim, não há como a instituição assinar tais documento porque não haverá participação da UCAM.

Resposta: sim, basta entrar em contato com a secretaria e requisitar a extensão.