PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO *

Objetivo

COM MÓDULO DE REFORMA TRABALHISTA

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito e processo do trabalho de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.As aulas são expositivas, com uso de material visual.

O estudo das relações de trabalho, bem como dos instrumentos de tutela dos direitos individuais e coletivos, balizado pelo papel social da empresa na sociedade moderna, exigem do profissional de direito intensa especialização.

O advogado trabalhista, dentro deste panorama, precisa estar pronto a atender às demandas da sociedade, em especial dos trabalhadores e empresas.

O inicio da vigência do NCPC também influenciará a forma de atuação do advogado na esfera da Justiça do Trabalho. Esse enfoque também será objeto de estudo na pós-graduação.

O programa proposto pela coordenação, aliado à tradição da Ordem dos Advogados do Brasil, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito e processo do trabalho de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.

Informações

  • Cronograma
    DIREITO DO TRABALHO

    Introdução ao Direito do Trabalho

    COM MÓDULO DE REFORMA TRABALHISTA

    • Noções Propedêuticas de Direito do Trabalho: Direito do Trabalho: histórico, conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia, relações com outros ramos do Direito. Princípios e Hermenêutica do Direito do Trabalho. Visão Estrutural do Contrato de Emprego

    • Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Relação de trabalho e relação de emprego. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Modalidades e Regulamentações Especiais. Efeitos do contrato de emprego.

    • Sujeitos do Contrato de Trabalho: Empregado e Empregador: conceito, caracterização e espécies. Terceirização no Direito do Trabalho.

    • Sujeitos do Contrato de Trabalho: Trabalho Infantil e da Mulher.

    • Nulidades no Contrato de Trabalho: Aplicação Teórica e Prática da Teoria das Nulidades no Direito do Trabalho.

    Conteúdo do Contrato de Emprego

    • Duração do trabalho

    • Remuneração

    • Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego: Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego: conceito, caracterização, distinções e casuística.

    • Cessação do contrato de emprego: causas e classificação.

    • Estabilidade no emprego. FGTS: Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

    Aplicação de Institutos de Direito Civil nas Relações de Trabalho

    • Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho: Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho.

    • Reflexos e Impactos do Código Civil nas Relações de Trabalho: Reflexos e Impactos do Código Civil nas Relações de Trabalho.

    • Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade na Relação de Emprego: Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade na Relação de Emprego. Proteção a Intimidade do Trabalho. Assédio Moral e Sexual na Relação de Emprego.

    • Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. Direitos Fundamentais na Relação de Emprego.

    • Tutela Jurídica da Saúde do Trabalhador: Tutela Jurídica da Saúde do Trabalhador. Responsabilidade Civil decorrente de Acidente de Trabalho.

    • Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Combate à Discriminação do Trabalhador: Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho. Tutela Anti-Discriminatória do trabalhador.

    • Trabalho escravo e Dano Moral Coletivo: Trabalho escravo: caracterização. Dano moral coletivo no âmbito das relações de trabalho: caracterização, conceito e reparação.

    Direito Internacional do Trabalho

    • Noções de Direito Internacional do Trabalho: Noções de Direito Internacional do Trabalho. Organização Internacional do Trabalho. Convenções, Recomendações e Resoluções. Incorporação e Aplicação de Trabalho

  • Regras gerais
    O PRESENTE CURSO NÃO ESTÁ DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA A Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores. Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado. Qual o procedimento para solicitar o cancelamento? O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO. Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes. Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
  • Gravação das aulas
    Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
  • Duração do curso
    18 Meses.
  • Público alvo
    Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Disciplinas

  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHISTA h MARCELO MOURA
  • AUTONOMIA - RELAÇÃO ENTRE DISCIPLINAS h MARCELO MOURA
  • SUPERAÇÃO DAS LACUNAS E PRINCÍPIOS h MARCELO MOURA
  • RELAÇÃO DE EMPREGO E TRABALHO h MARCOS DIAS DE CASTRO
  • SUBORDINAÇÃO SUBJETIVA/OBJETIVA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL h MARCOS DIAS DE CASTRO
  • MORFOLOGIA DO CONTRATO DE TRABALHO h MARCOS DIAS DE CASTRO
  • TRABALHADORES URBANOS h MARIA INÊS GERADO
  • EMPREGADOS DOMÉSTICOS h MARIA INÊS GERADO
  • EMPREGADO RURAL (CONTINUAÇÃO) h MARIA INÊS GERADO
  • GRUPO ECONÔMICO h MARIA INÊS GERADO
  • TERCEIRIZAÇÃO h MARIA INÊS GERADO
  • TRABALHO DA MULHER h FABIANO FERNANDES LUZES
  • TRABALHO DO MENOR h FABIANO FERNANDES LUZES
  • TEORIA DAS NULIDADES NO CONTRATO DE TRABALHO h FABIANO FERNANDES LUZES
  • TERCEIRIZAÇÃO POR COOPERATIVA h MARIA INÊS GERADO
  • DURAÇÃO DO TRABALHO h IVAN GARCIA
  • MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E TRABALHO ESCRAVO h MARCOS DIAS DE CASTRO
  • DURAÇÃO NO TRABALHO E HORAS EXTRAS h MARCOS DIAS DE CASTRO
  • PORTUGUÊS JURÍDICO h AMANDA RODRIGUES
  • HORAS EXTRAS E INTERVALOS h MARCOS DIAS DE CASTRO
  • TRABALHO NOTURNO E FÉRIAS I h MARCOS DIAS DE CASTRO
  • REMUNERAÇÃO E SALÁRIO h FABIANO FERNANDES LUZES
  • REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - AULA 2 h FABIANO FERNANDES LUZES
  • REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - AULA 3 h FABIANO FERNANDES LUZES
  • REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - AULA 4 h FABIANO FERNANDES LUZES
  • REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - AULA 5 h FABIANO FERNANDES LUZES
  • REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - AULA 6 h FABIANO FERNANDES LUZES
  • REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - AULA 7 h FABIANO FERNANDES LUZES
  • REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - AULA 8 h FABIANO FERNANDES LUZES
  • DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - ASPECTOS HISTÓRICOS h FABIANO FERNANDES LUZES
  • ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO TRABALHO h MARCOS DIAS DE CASTRO
  • ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO h MARCOS DIAS DE CASTRO
  • METODOLOGIA DE ENSINO E PESQUISA EM DIREITO h AMANDA RODRIGUES
  • INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO h MARCOS DIAS DE CASTRO
  • INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO V h MARCOS DIAS DE CASTRO
  • ESTABILIDADE E FGTS h MARCOS DIAS DE CASTRO
  • MODALIDADES DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO h SOREAN THOME
  • EXTINÇÃO DO CONTRATO POR FECHAMENTO DA EMPRESA h SOREAN THOME
  • RESCISÃO POR JUSTA CAUSA h SOREAN THOME
  • DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - PRINCÍPIOS h FABIANO FERNANDES LUZES
  • DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - ESTRUTURA SINDICAL h FABIANO FERNANDES LUZES
  • DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - ESTRUTURA SINDICAL - AULA 2 h FABIANO FERNANDES LUZES
  • NEGOCIAÇÃO COLETIVA h FABIANO FERNANDES LUZES
  • GREVE h FABIANO FERNANDES LUZES
  • DISSÍDIO COLETIVO E SENTENÇA NORMATIVA h FABIANO FERNANDES LUZES
  • FGTS - ESTABILIDADE E GARANTIA PROVISÓRIA DO EMPREGO h RODOLPHO BACCHI
  • ESTABILIDADE E GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO h RODOLPHO BACCHI
  • FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO h MAURÍCIO MADEU
  • METÓDOS ALTERNATIVOS DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS h FABIANO FERNANDES LUZES
  • MÓDULO DE ATUALIZAÇÕES - REFORMA TRABALHISTA h MARCELO MOURA
  • EXECUÇÃO TRABALHISTA - INTRODUÇÃO h MARCOS DIAS DE CASTRO
  • PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO h MARCOS DIAS DE CASTRO
  • ORIENTAÇÕES PARA MONOGRAFIA h JOÃO CARLOS CAROLLO