PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DESPORTIVO

Objetivo

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito desportivo de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso. As aulas são expositivas, com uso de material visual.

Informações

  • Cronograma
    Introdução ao Direito Desportivo

    Direito Desportivo Constitucional

    Direito Processual Desportivo

    Justiça Desportiva

    Justiça do Trabalho

    Direito Civil do Desporto

    Direito Penal Desportivo

    Direito do Torcedor-consumidor

    Direito Desportivo-trabalhista

    Direito Empresarial e Negocial Desportivo

    Direito Previdenciário e Tributário Desportivo

    Prática Desportiva (com atuação no Tribunal Desportivo de Futebol do Rio de Janeiro)

    Português Jurídico

    Metodologia de Ensino e Pesquisa

    Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso

  • Regras gerais
    Início das aulas no mês de Abril

    A Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores. Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado. Qual o procedimento para solicitar o cancelamento? O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO. Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes. Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
  • Gravação das aulas
    Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
  • Duração do curso
    18 MESES
  • Público alvo
    Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito Desportivo.

Disciplinas

  • DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO 4h GUSTAVO SILVEIRA
  • HISTÓRIA DO ESPORTE 2h LUIZ ROBERTO MARTINS CASTRO
  • CRIMINOLOGIA 2h ULISSES PESSOA
  • TRIBUTAÇÃO ESPORTIVA 3h PIRACI OLIVEIRA
  • MARKETING ESPORTIVO 6h JOÃO HENRIQUE
  • JUSTIÇA DESPORTIVA 2h PAULA BRACKS
  • PROCESSO DISCIPLINAR DESPORTIVO 2h MARCELO JUCÁ
  • MANIPULAÇÃO DE RESULTADO 5h TIAGO HORTA BARBOSA
  • DIREITO ASSOCIATIVO 2h ANA PAULA MACEDO TERRA
  • ENTIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO 2h PAULA BRACKS
  • DIREITO MARCÁRIO DESPORTIVO 2h MARLLUS LITO FREIRE
  • PROCESSO DESPORTIVO 2h JOÃO LUIZ DE SOUZA PEREIRA
  • ESPORTE ELETRÔNICO 2h RICARDO GEORGES
  • DIREITO DESPORTIVO INTERNACIONAL 2h LEONARDO ANDREOTTI
  • ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE CONFLITO NO FUTEBOL 2h LEONARDO ANDREOTTI
  • CÂMARA NACIONAL DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS 2h RAFAEL FACHADA
  • DOPPIN 2h LUCIANO HOSTINS
  • ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DEPORTO 2h MÁRCIA
  • ESTATUTO DO TORCEDOR 2h GUSTAVO LOPES
  • PORTUGUÊS JURÍDICO 20h AMANDA RODRIGUES
  • PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2h PAULA BRACKS
  • REGULAMENTO NACIONAL DOS INTERMEDIÁRIOS 2h BICHARA ABIDÃO NETO
  • FINANCIAMENTO FEDERAL AO ESPORTE 2h WLADIMYR CAMARGOS
  • NOVA LEI DO ESPORTE 2h WLADIMYR CAMARGOS
  • APLICAÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA AO ATLETA 2h RICARDO GEORGES
  • NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO DESPORTO 2h FABRÍCIO TRINDADE DE SOUSA
  • METODOLOGIA DE ENSINO E PESQUISA EM DIREITO 40h AMANDA RODRIGUES
  • LEI DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE 2h HELOISA MELO
  • ESTADO E ESPORTE 2h JOSÉ FRANCISCO CIMINO MANSSUR
  • GORVERNANÇA COORPERATIVA 4h ALINE REGINATO
  • GORVENANÇA DO COMITÊ OLÍPICO BRASILEIRO 2h GUILHRME CAMPOS DE MORAES