PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL - NOTÁVEIS DO DIREITO CIVIL PRESENCIAL

Objetivo

O objetivo do programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em objetivo do programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Civil de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso. As aulas são expositivas, com uso de material visual.

Informações

  • Cronograma

    PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL

    PARTE GERAL

    Norma jurídica. Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço. Interpretação da Lei. Analogia. Princípios Gerais do Direito e Equidade. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Das pessoas. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade. Emancipação. Proteção às pessoas com transtornos mentais. Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova.

    OBRIGAÇÕES

    Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Da responsabilidade civil. Das preferências e privilégios creditórios. Da indenização por dano moral. Responsabilidade civil por perda de uma chance. Desconsideração da Personalidade Jurídica.

    CONTRATOS

    Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Da promessa de recompensa. Do pagamento indevido. Do enriquecimento sem causa. Função social dos contratos. Princípios contemporâneos do direito contratual. Boa-fé e boa-fé objetiva. Dirigismo contratual. Contratos por adesão na relação cível. Da compra e venda. Da venda com reserva de domínio. Da doação. Da locação de coisas. Do comodato e do mútuo. Da prestação de serviço. Da empreitada. Do depósito. Do mandato. Da corretagem. Do transporte. Do seguro. Da fiança. Arrendamento Mercantil. Cláusulas abusivas nos contratos por adesão. Cláusulas gerais. Conceitos legais indeterminados. Conceitos determinados pela função. Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002 e cláusulas especiais. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium).

    REAIS

    Do direito das coisas. Da posse. Da propriedade. Função social da propriedade. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da Habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio. Do condomínio edilício. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Alienação fiduciária em garantia. Direito de Superfície. Registros públicos. Registro civil das pessoas jurídicas e físicas. Registro de títulos e documentos. Registros facultativos e obrigatórios de imóveis.

    FAMÍLIA

    Do direito de família. Do direito pessoal. Do direito patrimonial. Da união estável. Da tutela e da curatela. Família e novas modalidades de família. Homoafetividade e união poliafetiva. Disposições constitucionais e infraconstitucionais. Proteção da pessoa dos filhos. Poder familiar. Alienação parental. Paternidade e filiação. Reconhecimento de paternidade e reconhecimento de paternidade post mortem. Reflexos jurídicos das técnicas contemporâneas de reprodução. Relações de parentesco. Adoção e adoção internacional.

    SUCESSÕES

    Direito das sucessões. Herança. Aceitação e renúncia da herança. Administração da herança. Capacidade sucessória. Indignidade e deserdação. Modos de sucessão e modos de partilha. Ordem de vocação hereditária. Sucessão legítima e testamentária. Sucessão do companheiro. Sucessão dos colaterais. Sucessão testamentária. Formas e tipos de testamento. Substituições testamentárias. Colação. Inventário e partilha. Planejamento sucessório.

  • Regras gerais

    A Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

    Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado.

    As aulas serão ministradas na Rua Debret nº 79, sala 601 - Centro - RJ

    Todas as quintas-feiras de 18:00 as 20:00

    Somente 20 vagas

    Início das aulas: 8 de março de 2018
  • Duração do curso
    18 MESES
  • Público alvo
    Bacharéis em direito, advogados e professores.
  • Corpo docente
    Sylvio Capanema – Professor da EMERJ, da Cândido Mendes e Desembargador Aposentado do TJRJ

    Celso Peres – Desembargador do TJRJ

    José Guilherme Vasi Werner – Professor da EMERJ e da FGV, Mestre e Doutorando em Direito e Juiz do Estado do Rio de Janeiro.

    Melhim Chalhub - Advogado

    Thiago Neves – Professor da EMERJ e Mestre em Direito Civil pela UERJ

    Rodrigo da Guia – Mestre e Doutorando em Direito Civil pela UERJ

    João Quinelato – Mestre em Direito Civil pela UERJ

    Francisco Viegas – Mestre em Direito Civil pela UERJ

    Rafael da Mota – Professor da IBMEC, do Curso Fórum e doutorando em Direito da Cidade pela UERJ

    Bruno Mattos – Professor da EMERJ e Mestre e Doutorando em Direito da Cidade pela UERJ

    Marina Ludovico – Pós-Graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ

Disciplinas

  • DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL 1h THIAGO NEVES
  • PESSOA NATURAL E DA AUSÊNCIA 2h THIAGO NEVES
  • NORMA JURÍDICA 2h THIAGO NEVES
  • DIREITO DA PERSONALIDADE 2h THIAGO NEVES
  • PESSOA JURÍDICA 2h THIAGO NEVES
  • DOMICÍLIO DAS PESSOAS NATURAIS E JUDICIAIS 2h SYLVIO CAPANEMA