PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS

Objetivo

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ,  visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito imobiliário de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.  As aulas são expositivas, com uso de material visual.

Informações

  • Cronograma
    PÓS GRADUAÇÃO ONLINE EM CIÊNCIAS PENAIS

    - FINALIDADE DO DIREITO PENAL

    - SELEÇÃO DE BENS JURÍDCOS - PENAIS

    - DIREITO PENAL OBJETIVO E SUBJETIVO

    - MODELO GARANTISTA DE LUIGE FERRAJOLI

    - FONTES DO DITEITO PENAL

    - CONCEITO E ESPECIES

    - DA NORMA PENAL

    - CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS PENAIS

    • NORMA PENAL INCRIMINADORA

    • NORMAS PENAIS NÃO INCRIMINADORAS

    • NORMAS PENAIS EM BRANCO – HOMOGÊNEAS E HETEROGÊNEAS

    • NORMAS PENAIS INCOMPLETAS OU IMPERFEITAS

    - ANOMIA E ANTINOMIA

    - CONCURSO APARENTE DE NORMAS

    - INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI PENAL

    - ESPÉCIES DE INTERPRETAÇÃO

    - INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA

    - INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO

    - ANÁLOGIA

    - PRINCÍPIOS

    • PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA

    • PRINCÍPIO DA LESIVIDADE

    • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL

    • PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE

    • PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

    • PRINIÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA

    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

    • PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PESSOAL

    • PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DAS PENAS

    • PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE

    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

    O ESTADO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

    • FUNÇÕES DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

    • LEGALIDADE FORMAL E MATERIAL

    • VIGÊNCIA E VALIDADE DA LEI

    • TERMO INICIAL DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL

    - PRINCÍPIO DA EXTRA-ATIVIADE DA LEI PENAL

    - NOVATIO LEGIS IN MELLIUS E NOVATIO LEGIS IN PEJUS – APLIAÇÃO CRIMES PERMANENTES E CRIMES CONTINUADOS

    • ABOLITIOS CRIMINIS E SEUS EFEITOS

    • SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO

    • COMBINAÇÃO DE LEIS

    • IRRETROATIVIDADE DA LEX GRAVIOR

    • APLICAÇÃO DA LEX MITIOR DURANTE A VACATIO LEGIS

    • A RETROAVIDADE DA JURISPRUDÊNICA

    - PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE

    - PRINCÍPIO DA EXTRATERRITORIALIDADE

    • EFICÁCIA DA SENTENÇA ESTRANGEIRA

    • CONTAGEM DE PRAZO

    • FRAÇÕES NÃO COMPUTÁVEIS NA PENA

    - CONCEITO E EVOLUÇÃO DA TEORIA DO CRIME

    - NOÇÕES DUNDAMENTAIS

    - INFRAÇÃO PENAL

    - DIFERENÇA ENTRA CRIME E CONTRAVENÇÃO

    - ILÍCITO PENAL E ILÍCITO CIVIL

    - CONCEITO DE CRIME

    • CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME

    - DA CONDUTA

    • CONCEITO DE AÇÃO - CAUSAL, FINAL E SOCIAL

    • CONDUTADAS DOLOSAS E CULPOSAS

    • CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS

    - AUSÊNCIA DE CONDUTA

    - FASES DA REALIZAÇÃO DA AÇÃO - INTERNAS E EXTERNAS

    - TIPO PENAL

    • CONCEITO

    • TICIPIDADE PENAL - FORMAL E MATERIAL

    • TIPICIDADE CONGLOBANTE

    • ADEQUAÇÃO TÍPICA

    • FASES DA EVOLUÇÃO DO TIPO

    • TEORIA DOS ELEMENTOS NEGATIVOS DO TIPO

    • TIPOS BÁSICOS E DERIVADOS

    • TIPOS NORMAIS E ANORMAIS

    • TIPOS FECHADOS E ABERTOS

    • TIPOS CONGRUENTES E INCONGRUENTES

    • TIPO COMPLEXO

    - ELEMENTARES DO TIPO

    • FUNÇÕES DO TIPO

    • TIPO DOLOSO

    • CONCEITO DE DOLO

    • TEORIAS DO DOLO

    - TEORIAS ADOTADAS PELO CÓDIGO PENAL

    ESPÉCIES DE DOLO

    • DOLO GERAL

    • DOLO GENÉRICO

    • DOLO ESPECÍFICO

    • DOLO NORMATIVO

    • DOLO SUBSEGUENTE

    • AUSÊNCIA DE DOLO – ERRO DE TIPO

    - TIPO CULPOSO

    • - CONCEITO E ELEMENTOS DO TIPO CULPOSO

    • - IMPRUDÊNCIA, IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA

    • - TIPO CULPOSO E TIPO ABERTO

    • - CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL

    • - CULPA IMPRÓPRIA

    • - COMPENSAÇÃO E CONCORRÊNCIA DE CULPAS

    • - CULPA PRESSUMIDA

    • - TENTATIVA NOS DELITOS CULPOSOS

    - RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

    - DO RESULTADO DO ART. 13 CAPUT DO CÓDIGO PENAL

    - TEORIA SOBRE RELAÇÕES DE CAUSALIDADE

    - PROCESSO HIPOTÉTICO DE ELIMINAÇÃO DE THYRÉN

    - OCORRENCIA DO RESULTADO

    - ESPÉCIES DE CAUSAS – ABSOLUTAMENTE E RELATIVAMENTE INDEPENDENTES

    - OMISSÃO COMO CAUSA DO RESULTADO

    - CRIMES OMISSIVOS PRÓPRIOS E IMPRÓPRIOS

    - RELEVÂNCIA DA OMISSÃO

    - A POSIÇÃO DE GARANTIDOR

    - TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

    - CONSUMAÇÃO E TENTATIVA

    - ITER CRIMINIS

    - CONSUMAÇÃO

    - NÃO PUNIBILIDADE DA COGITAÇÃO DE ATOS PREPARATÓRIOS

    - DISTINÇÃO DE ATOS PREPARATÓRIOS E EXECUTÓRIOS

    - NATUREZA JURÍDITA DA TENTATIVA

    - ELEMENTOS QUE CARACTERIZAM O CRIME TENTADO

    - TENTATIVA PERFEITA E IMPERFEITA

    - TENTATIVA EM CONTRAVENÇÃO PENAL

    - CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA

    - TENTATIVA EM CRIMES COMPLEXOS

    - TENTATIVA BRANCA

    - TEORIAS SOBRE A PUNIBILIDADE DO CRIME TENTADO

    - TENTATIVA E APLICAÇÃO DA PENA

    - TENTAVITA E DOLO EVENTUAL

    - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ

    - ARREPENDIMENTO POSTERIOR

    - CRIME IMPOSSÍVEL

    - AGRAVAÇAO PELO RESULTADO

    - ERRO DE TIPO

    - ILICITUDE

    - ILICITUDE FORMAL E MATERIAL

    - CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE

    - ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS NA EXCLUSÃO DA ILICITUDE

    - CAUSAS LEGAIS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE

    - ESTADO DE NECESSIDADE

    - LEGITIMA DEFESA

    - ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL

    - EXERCÍCIO REGUR DO DIREITO

    - CONSENTIMENTO DO OFENDIDO – CONCEITO, FINALIDADE E REQUISITOS

    - CULPABILIDADE

    - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CULPABILIDADE NA TEORIA DO DELITO

    - SISTEMA CAUSAL-NATURALISTA

    - TEORIA NORMATIVA

    - TEORIA DA AÇÃO FINAL

    - TEORIA SOCIAL DA AÇÃO

    - FUNCIONALISMO

    - ELEMENTOS DA CULPABILIDADE NA CONCEPÇAO FINALISTA

    - POTENCIAL CONSCIÊNCIA SOBREA A ILICITUDE DO FATO

    -INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

    - CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE

    - CO-CULPABILIDADE

    - CONCURSO DE PESSOAS

    - REQUISITOS

    - TEORIAS

    - AUTORIA, CO-AUTORIA E PARTICIPAÇÃO

    - PUNIBILIDADE NO CONCURSO DE PESSOAS

    - CIRCUNSTÂNCIAS INCOMUNICÁVEIS

    - CONCURSO DE PESSOAS EM CRIMES OMISSIVOS

    - CONCURSO DE PESSOAS EM CRIMES CULPOSOS

    - DAS PENAS

    - ORIGEM DAS PENAS

    - FINALIDADES DAS PENAS – TEORIAS ABSOLUTAS E REALTIVAS

    - TEORIDA ADOTADA NO CÓDIGO PENAL ART. 59

    - SISTEMAS PRISIONAIS

    - ESPÉCIES DE PENAS

    - PRIVATIVAS DE LIBERDADE

    • RESTRITIVAS DE DIREITO

    • PENA DE MULTAS

    - APLICAÇÃO DA PENA

    - CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES

    - CONCURSO DE CRIMES

    - CONCURSO MATERIAL OU REAL DE CRIMES

    - CONCURSO FORMAL OU IDEAL DE CRIMES

    - CRIME CONTINUADO

    - APLICAÇÃO DA PENA NO CONCURSO DE CRIMES

    - MULTA NO CONCURSO DE CRIMES

    - CRIMES ABARRANTES

    - ERRO NA EXECUÇÃO – ABERRATIO ICTUS

    - RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO – ABERRATIO CRIMINIS

    - LIMITES DA PENA

    - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

    - LIVRAMENTO CONDICIONAL

    - EFEITOS DA CONDENAÇÃO

    - DA REABILITAÇÃO

    - MEDIDAS DE SEGURANÇA

    - AÇÃO PENAL

    - CONDIÇÕES DA AÇÃO

    • LEGITIMIDADE

    • INTERESSE DE AGIR

    • POSSILIBIDADE JURÍDICA DO PEDIDO

    • JUSTA CAUSA

    - ESPÉCIES DE AÇÃO PENAL – PÚBLICA OU PRIVADA

    - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

    - PRESCRIÇÃO

    - PARTE ESPECIAL

    - LEIS PENAIS EXTRAVAGENTES

    PROCESSO PENAL

    - PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL

    - SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS

    - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRELIMINAR.

    - AÇÃO PENAL

    • JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

    • PROVA: TEORIA E PRÁTICA

    • ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL.

    • SENTENÇA.

    • PROCESSO E PROCEDIMENTO.

    • QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

    • PRISÕES PROCESSUAIS E LIBERDADE PROVISÓRIA

    • NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS

    • SISTEMA RECURSAL CRIMINAL

    • JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: TEORIA E PRÁTICA

    • DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

    • EXECUÇÃO PENAL: TEORIA E PRÁTICA

    • TRIBUNAL DO JURI

    -PORTUGUÊS JURÍDICO -METODOLOGIA DO ENSINO E PESQUISA E CONCLUSÃO TCC
  • Regras gerais
    A Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores. Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado.
  • Gravação das aulas
    Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
  • Duração do curso
    18 MESES
  • Público alvo
    Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito do Penal e Processo Penal.

Disciplinas

  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL h BERNARDO BRAGA
  • PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL h BERNARDO BRAGA
  • INFRAÇÃO PENAL h CLÁUDIA BARROS PORTOCARRERO
  • PORTUGUÊS JURÍDICO h AMANDA RODRIGUES
  • CONCEITO DE CRIME h CLÁUDIA BARROS PORTOCARRERO
  • CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME - FATO TÍPICO h ANDRÉ UCHOA
  • TEORIA DO CRIME h ANDRÉ UCHOA
  • CRIME CULPOSO h ANDRÉ UCHOA
  • TEORIA DO ERRO h RUCHESTER MARREIROS
  • TIPO PENAL CULPOSO h RUCHESTER MARREIROS
  • PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL h CLAÚDIA SERPA
  • PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL (CONTINUAÇÃO) h CLAÚDIA SERPA
  • PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL (CONTINUAÇÃO II) h CLAÚDIA SERPA
  • NEXO DE CAUSALIDADE h CLAÚDIA SERPA
  • IMPUTABILIDADE h ANA PAULA LOPES
  • CONSUMAÇÃO E TENTATIVA h ANA PAULA LOPES
  • CONSUMAÇÃO E TENTATIVA - II h ANA PAULA LOPES
  • ILICITUDE h CLAÚDIA SERPA
  • EXCLUSÃO DE ILICITUDE h CLAÚDIA SERPA
  • LEIS PENAIS ESPECIAIS h JOÃO CARLOS CAROLLO
  • CONCURSO DE PESSOAS h CLAÚDIA SERPA
  • TEORIA DA PENA h CLAÚDIA SERPA
  • PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE h CLAÚDIA SERPA
  • APLICAÇÃO DA PENA E REINCIDÊNCIA h CLAÚDIA SERPA
  • METODOLOGIA DE ENSINO E PESQUISA EM DIREITO h AMANDA RODRIGUES
  • PARTE ESPECIAL h ANA PAULA LOPES
  • DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA 0h AMANDA RODRIGUES