PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO *

Objetivo

COM MÓDULO DE REFORMA TRABALHISTA

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito e processo do trabalho de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.As aulas são expositivas, com uso de material visual.

O estudo das relações de trabalho, bem como dos instrumentos de tutela dos direitos individuais e coletivos, balizado pelo papel social da empresa na sociedade moderna, exigem do profissional de direito intensa especialização.

O advogado trabalhista, dentro deste panorama, precisa estar pronto a atender às demandas da sociedade, em especial dos trabalhadores e empresas.

O inicio da vigência do NCPC também influenciará a forma de atuação do advogado na esfera da Justiça do Trabalho. Esse enfoque também será objeto de estudo na pós-graduação.

O programa proposto pela coordenação, aliado à tradição da Ordem dos Advogados do Brasil, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito e processo do trabalho de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.

Informações

  • Cronograma
    DIREITO DO TRABALHO

    Introdução ao Direito do Trabalho

    COM MÓDULO DE REFORMA TRABALHISTA

    • Noções Propedêuticas de Direito do Trabalho: Direito do Trabalho: histórico, conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia, relações com outros ramos do Direito. Princípios e Hermenêutica do Direito do Trabalho. Visão Estrutural do Contrato de Emprego

    • Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Relação de trabalho e relação de emprego. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Modalidades e Regulamentações Especiais. Efeitos do contrato de emprego.

    • Sujeitos do Contrato de Trabalho: Empregado e Empregador: conceito, caracterização e espécies. Terceirização no Direito do Trabalho.

    • Sujeitos do Contrato de Trabalho: Trabalho Infantil e da Mulher.

    • Nulidades no Contrato de Trabalho: Aplicação Teórica e Prática da Teoria das Nulidades no Direito do Trabalho.

    Conteúdo do Contrato de Emprego

    • Duração do trabalho

    • Remuneração

    • Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego: Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego: conceito, caracterização, distinções e casuística.

    • Cessação do contrato de emprego: causas e classificação.

    • Estabilidade no emprego. FGTS: Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

    Aplicação de Institutos de Direito Civil nas Relações de Trabalho

    • Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho: Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho.

    • Reflexos e Impactos do Código Civil nas Relações de Trabalho: Reflexos e Impactos do Código Civil nas Relações de Trabalho.

    • Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade na Relação de Emprego: Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade na Relação de Emprego. Proteção a Intimidade do Trabalho. Assédio Moral e Sexual na Relação de Emprego.

    • Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. Direitos Fundamentais na Relação de Emprego.

    • Tutela Jurídica da Saúde do Trabalhador: Tutela Jurídica da Saúde do Trabalhador. Responsabilidade Civil decorrente de Acidente de Trabalho.

    • Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Combate à Discriminação do Trabalhador: Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho. Tutela Anti-Discriminatória do trabalhador.

    • Trabalho escravo e Dano Moral Coletivo: Trabalho escravo: caracterização. Dano moral coletivo no âmbito das relações de trabalho: caracterização, conceito e reparação.

    Direito Internacional do Trabalho

    • Noções de Direito Internacional do Trabalho: Noções de Direito Internacional do Trabalho. Organização Internacional do Trabalho. Convenções, Recomendações e Resoluções. Incorporação e Aplicação de Trabalho

  • Regras gerais
    O PRESENTE CURSO NÃO ESTÁ DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA A Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores. Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado. Qual o procedimento para solicitar o cancelamento? O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO. Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes. Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
  • Gravação das aulas
    Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
  • Duração do curso
    18 Meses.
  • Público alvo
    Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Disciplinas

  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHISTA MARCELO MOURA
  • TERCEIRIZAÇÃO POR COOPERATIVA MARIA INÊS GERADO
  • DURAÇÃO DO TRABALHO IVAN GARCIA
  • MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E TRABALHO ESCRAVO MARCOS DIAS DE CASTRO
  • DURAÇÃO NO TRABALHO E HORAS EXTRAS MARCOS DIAS DE CASTRO
  • PORTUGUÊS JURÍDICO . AMANDA RODRIGUES
  • HORAS EXTRAS E INTERVALOS MARCOS DIAS DE CASTRO
  • TRABALHO NOTURNO E FÉRIAS I MARCOS DIAS DE CASTRO
  • REMUNERAÇÃO E SALÁRIO FABIANO FERNANDES LUZES
  • REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - AULA 2 FABIANO FERNANDES LUZES
  • REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - AULA 3 FABIANO FERNANDES LUZES
  • REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - AULA 4 FABIANO FERNANDES LUZES
  • TEORIA DAS NULIDADES NO CONTRATO DE TRABALHO FABIANO FERNANDES LUZES
  • TRABALHO DO MENOR FABIANO FERNANDES LUZES
  • AUTONOMIA - RELAÇÃO ENTRE DISCIPLINAS MARCELO MOURA
  • SUPERAÇÃO DAS LACUNAS E PRINCÍPIOS MARCELO MOURA
  • RELAÇÃO DE EMPREGO E TRABALHO MARCOS DIAS DE CASTRO
  • SUBORDINAÇÃO SUBJETIVA/OBJETIVA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL MARCOS DIAS DE CASTRO
  • MORFOLOGIA DO CONTRATO DE TRABALHO MARCOS DIAS DE CASTRO
  • TRABALHADORES URBANOS MARIA INÊS GERADO
  • EMPREGADOS DOMÉSTICOS MARIA INÊS GERADO
  • EMPREGADO RURAL (CONTINUAÇÃO) MARIA INÊS GERADO
  • GRUPO ECONÔMICO MARIA INÊS GERADO
  • TERCEIRIZAÇÃO MARIA INÊS GERADO
  • TRABALHO DA MULHER FABIANO FERNANDES LUZES
  • REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - AULA 5 FABIANO FERNANDES LUZES
  • REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - AULA 6 FABIANO FERNANDES LUZES
  • REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - AULA 7 FABIANO FERNANDES LUZES
  • DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - ESTRUTURA SINDICAL - AULA 2 FABIANO FERNANDES LUZES
  • NEGOCIAÇÃO COLETIVA FABIANO FERNANDES LUZES
  • GREVE FABIANO FERNANDES LUZES
  • DISSÍDIO COLETIVO E SENTENÇA NORMATIVA FABIANO FERNANDES LUZES
  • FGTS - ESTABILIDADE E GARANTIA PROVISÓRIA DO EMPREGO RODOLPHO BACCHI
  • ESTABILIDADE E GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO RODOLPHO BACCHI
  • FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO MAURÍCIO MADEU
  • METÓDOS ALTERNATIVOS DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FABIANO FERNANDES LUZES
  • MÓDULO DE ATUALIZAÇÕES - REFORMA TRABALHISTA MARCELO MOURA
  • EXECUÇÃO TRABALHISTA - INTRODUÇÃO MARCOS DIAS DE CASTRO
  • PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO MARCOS DIAS DE CASTRO
  • DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - ESTRUTURA SINDICAL FABIANO FERNANDES LUZES
  • DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - PRINCÍPIOS FABIANO FERNANDES LUZES
  • REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - AULA 8 FABIANO FERNANDES LUZES
  • DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - ASPECTOS HISTÓRICOS FABIANO FERNANDES LUZES
  • ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO TRABALHO MARCOS DIAS DE CASTRO
  • ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO MARCOS DIAS DE CASTRO
  • METODOLOGIA DE ENSINO E PESQUISA EM DIREITO AMANDA RODRIGUES
  • INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO MARCOS DIAS DE CASTRO
  • INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO V MARCOS DIAS DE CASTRO
  • ESTABILIDADE E FGTS MARCOS DIAS DE CASTRO
  • MODALIDADES DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SOREAN THOME
  • EXTINÇÃO DO CONTRATO POR FECHAMENTO DA EMPRESA SOREAN THOME
  • RESCISÃO POR JUSTA CAUSA SOREAN THOME
  • ORIENTAÇÕES PARA MONOGRAFIA JOÃO CARLOS CAROLLO