PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS

Objetivo

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ,  visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas da ciência penal de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.  As aulas são expositivas, com uso de material visual.

Informações

  • Cronograma
    PÓS GRADUAÇÃO ONLINE EM CIÊNCIAS PENAIS

    - FINALIDADE DO DIREITO PENAL

    - SELEÇÃO DE BENS JURÍDCOS - PENAIS

    - DIREITO PENAL OBJETIVO E SUBJETIVO

    - MODELO GARANTISTA DE LUIGE FERRAJOLI

    - FONTES DO DITEITO PENAL

    - CONCEITO E ESPECIES

    - DA NORMA PENAL

    - CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS PENAIS

    • NORMA PENAL INCRIMINADORA

    • NORMAS PENAIS NÃO INCRIMINADORAS

    • NORMAS PENAIS EM BRANCO – HOMOGÊNEAS E HETEROGÊNEAS

    • NORMAS PENAIS INCOMPLETAS OU IMPERFEITAS

    - ANOMIA E ANTINOMIA

    - CONCURSO APARENTE DE NORMAS

    - INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI PENAL

    - ESPÉCIES DE INTERPRETAÇÃO

    - INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA

    - INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO

    - ANÁLOGIA

    - PRINCÍPIOS

    • PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA

    • PRINCÍPIO DA LESIVIDADE

    • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL

    • PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE

    • PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

    • PRINIÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA

    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

    • PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PESSOAL

    • PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DAS PENAS

    • PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE

    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

    O ESTADO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

    • FUNÇÕES DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

    • LEGALIDADE FORMAL E MATERIAL

    • VIGÊNCIA E VALIDADE DA LEI

    • TERMO INICIAL DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL

    - PRINCÍPIO DA EXTRA-ATIVIADE DA LEI PENAL

    - NOVATIO LEGIS IN MELLIUS E NOVATIO LEGIS IN PEJUS – APLIAÇÃO CRIMES PERMANENTES E CRIMES CONTINUADOS

    • ABOLITIOS CRIMINIS E SEUS EFEITOS

    • SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO

    • COMBINAÇÃO DE LEIS

    • IRRETROATIVIDADE DA LEX GRAVIOR

    • APLICAÇÃO DA LEX MITIOR DURANTE A VACATIO LEGIS

    • A RETROAVIDADE DA JURISPRUDÊNICA

    - PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE

    - PRINCÍPIO DA EXTRATERRITORIALIDADE

    • EFICÁCIA DA SENTENÇA ESTRANGEIRA

    • CONTAGEM DE PRAZO

    • FRAÇÕES NÃO COMPUTÁVEIS NA PENA

    - CONCEITO E EVOLUÇÃO DA TEORIA DO CRIME

    - NOÇÕES DUNDAMENTAIS

    - INFRAÇÃO PENAL

    - DIFERENÇA ENTRA CRIME E CONTRAVENÇÃO

    - ILÍCITO PENAL E ILÍCITO CIVIL

    - CONCEITO DE CRIME

    • CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME

    - DA CONDUTA

    • CONCEITO DE AÇÃO - CAUSAL, FINAL E SOCIAL

    • CONDUTADAS DOLOSAS E CULPOSAS

    • CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS

    - AUSÊNCIA DE CONDUTA

    - FASES DA REALIZAÇÃO DA AÇÃO - INTERNAS E EXTERNAS

    - TIPO PENAL

    • CONCEITO

    • TICIPIDADE PENAL - FORMAL E MATERIAL

    • TIPICIDADE CONGLOBANTE

    • ADEQUAÇÃO TÍPICA

    • FASES DA EVOLUÇÃO DO TIPO

    • TEORIA DOS ELEMENTOS NEGATIVOS DO TIPO

    • TIPOS BÁSICOS E DERIVADOS

    • TIPOS NORMAIS E ANORMAIS

    • TIPOS FECHADOS E ABERTOS

    • TIPOS CONGRUENTES E INCONGRUENTES

    • TIPO COMPLEXO

    - ELEMENTARES DO TIPO

    • FUNÇÕES DO TIPO

    • TIPO DOLOSO

    • CONCEITO DE DOLO

    • TEORIAS DO DOLO

    - TEORIAS ADOTADAS PELO CÓDIGO PENAL

    ESPÉCIES DE DOLO

    • DOLO GERAL

    • DOLO GENÉRICO

    • DOLO ESPECÍFICO

    • DOLO NORMATIVO

    • DOLO SUBSEGUENTE

    • AUSÊNCIA DE DOLO – ERRO DE TIPO

    - TIPO CULPOSO

    • - CONCEITO E ELEMENTOS DO TIPO CULPOSO

    • - IMPRUDÊNCIA, IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA

    • - TIPO CULPOSO E TIPO ABERTO

    • - CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL

    • - CULPA IMPRÓPRIA

    • - COMPENSAÇÃO E CONCORRÊNCIA DE CULPAS

    • - CULPA PRESSUMIDA

    • - TENTATIVA NOS DELITOS CULPOSOS

    - RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

    - DO RESULTADO DO ART. 13 CAPUT DO CÓDIGO PENAL

    - TEORIA SOBRE RELAÇÕES DE CAUSALIDADE

    - PROCESSO HIPOTÉTICO DE ELIMINAÇÃO DE THYRÉN

    - OCORRENCIA DO RESULTADO

    - ESPÉCIES DE CAUSAS – ABSOLUTAMENTE E RELATIVAMENTE INDEPENDENTES

    - OMISSÃO COMO CAUSA DO RESULTADO

    - CRIMES OMISSIVOS PRÓPRIOS E IMPRÓPRIOS

    - RELEVÂNCIA DA OMISSÃO

    - A POSIÇÃO DE GARANTIDOR

    - TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

    - CONSUMAÇÃO E TENTATIVA

    - ITER CRIMINIS

    - CONSUMAÇÃO

    - NÃO PUNIBILIDADE DA COGITAÇÃO DE ATOS PREPARATÓRIOS

    - DISTINÇÃO DE ATOS PREPARATÓRIOS E EXECUTÓRIOS

    - NATUREZA JURÍDITA DA TENTATIVA

    - ELEMENTOS QUE CARACTERIZAM O CRIME TENTADO

    - TENTATIVA PERFEITA E IMPERFEITA

    - TENTATIVA EM CONTRAVENÇÃO PENAL

    - CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA

    - TENTATIVA EM CRIMES COMPLEXOS

    - TENTATIVA BRANCA

    - TEORIAS SOBRE A PUNIBILIDADE DO CRIME TENTADO

    - TENTATIVA E APLICAÇÃO DA PENA

    - TENTAVITA E DOLO EVENTUAL

    - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ

    - ARREPENDIMENTO POSTERIOR

    - CRIME IMPOSSÍVEL

    - AGRAVAÇAO PELO RESULTADO

    - ERRO DE TIPO

    - ILICITUDE

    - ILICITUDE FORMAL E MATERIAL

    - CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE

    - ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS NA EXCLUSÃO DA ILICITUDE

    - CAUSAS LEGAIS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE

    - ESTADO DE NECESSIDADE

    - LEGITIMA DEFESA

    - ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL

    - EXERCÍCIO REGUR DO DIREITO

    - CONSENTIMENTO DO OFENDIDO – CONCEITO, FINALIDADE E REQUISITOS

    - CULPABILIDADE

    - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CULPABILIDADE NA TEORIA DO DELITO

    - SISTEMA CAUSAL-NATURALISTA

    - TEORIA NORMATIVA

    - TEORIA DA AÇÃO FINAL

    - TEORIA SOCIAL DA AÇÃO

    - FUNCIONALISMO

    - ELEMENTOS DA CULPABILIDADE NA CONCEPÇAO FINALISTA

    - POTENCIAL CONSCIÊNCIA SOBREA A ILICITUDE DO FATO

    -INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

    - CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE

    - CO-CULPABILIDADE

    - CONCURSO DE PESSOAS

    - REQUISITOS

    - TEORIAS

    - AUTORIA, CO-AUTORIA E PARTICIPAÇÃO

    - PUNIBILIDADE NO CONCURSO DE PESSOAS

    - CIRCUNSTÂNCIAS INCOMUNICÁVEIS

    - CONCURSO DE PESSOAS EM CRIMES OMISSIVOS

    - CONCURSO DE PESSOAS EM CRIMES CULPOSOS

    - DAS PENAS

    - ORIGEM DAS PENAS

    - FINALIDADES DAS PENAS – TEORIAS ABSOLUTAS E REALTIVAS

    - TEORIDA ADOTADA NO CÓDIGO PENAL ART. 59

    - SISTEMAS PRISIONAIS

    - ESPÉCIES DE PENAS

    - PRIVATIVAS DE LIBERDADE

    • RESTRITIVAS DE DIREITO

    • PENA DE MULTAS

    - APLICAÇÃO DA PENA

    - CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES

    - CONCURSO DE CRIMES

    - CONCURSO MATERIAL OU REAL DE CRIMES

    - CONCURSO FORMAL OU IDEAL DE CRIMES

    - CRIME CONTINUADO

    - APLICAÇÃO DA PENA NO CONCURSO DE CRIMES

    - MULTA NO CONCURSO DE CRIMES

    - CRIMES ABARRANTES

    - ERRO NA EXECUÇÃO – ABERRATIO ICTUS

    - RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO – ABERRATIO CRIMINIS

    - LIMITES DA PENA

    - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

    - LIVRAMENTO CONDICIONAL

    - EFEITOS DA CONDENAÇÃO

    - DA REABILITAÇÃO

    - MEDIDAS DE SEGURANÇA

    - AÇÃO PENAL

    - CONDIÇÕES DA AÇÃO

    • LEGITIMIDADE

    • INTERESSE DE AGIR

    • POSSILIBIDADE JURÍDICA DO PEDIDO

    • JUSTA CAUSA

    - ESPÉCIES DE AÇÃO PENAL – PÚBLICA OU PRIVADA

    - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

    - PRESCRIÇÃO

    - PARTE ESPECIAL

    - LEIS PENAIS EXTRAVAGENTES

    PROCESSO PENAL

    - PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL

    - SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS

    - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRELIMINAR.

    - AÇÃO PENAL

    • JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

    • PROVAS

    • ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL.

    • SENTENÇA.

    • PROCESSO E PROCEDIMENTO.

    • QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

    • PRISÕES PROCESSUAIS E LIBERDADE PROVISÓRIA

    • NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS

    • SISTEMA RECURSAL CRIMINAL

    • JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

    • EXECUÇÃO PENAL

    • TRIBUNAL DO JURI

    -PORTUGUÊS JURÍDICO -METODOLOGIA DO ENSINO E PESQUISA E CONCLUSÃO TCC
  • Regras gerais
    A Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores. Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado. Qual o procedimento para solicitar o cancelamento? O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO. Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes. Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
  • Gravação das aulas
    Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
  • Duração do curso
    12 MESES
  • Público alvo
    Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito do Penal e Processo Penal.
  • Corpo docente
    Profª Cláudia Barros Portocarrero

    Prof. Bernardo Braga

    Prof. João Carlos Carollo

    Prof. André Uchoa

    Prof. Ruchester Marreiros

    Profª. Cláudia Serpa

    Prof. Paulo César Vieira de Carvalho

    Profª. Ana Paula Lopes

Disciplinas

  • ORIENTAÇÕES PARA MONOGRAFIA JOÃO CARLOS CAROLLO
  • PORTUGUÊS JURÍDICO . AMANDA RODRIGUES
  • METODOLOGIA DE ENSINO E PESQUISA EM DIREITO AMANDA RODRIGUES
  • DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA AMANDA RODRIGUES
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL BERNARDO BRAGA
  • PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL BERNARDO BRAGA
  • INFRAÇÃO PENAL CLÁUDIA BARROS PORTOCARRERO
  • CONCEITO DE CRIME CLÁUDIA BARROS PORTOCARRERO
  • CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME - FATO TÍPICO ANDRÉ UCHOA
  • TEORIA DO CRIME ANDRÉ UCHOA
  • CRIME CULPOSO ANDRÉ UCHOA
  • TEORIA DO ERRO RUCHESTER MARREIROS
  • TIPO PENAL CULPOSO RUCHESTER MARREIROS
  • IMPUTABILIDADE ANA PAULA LOPES
  • CONSUMAÇÃO E TENTATIVA ANA PAULA LOPES
  • CONSUMAÇÃO E TENTATIVA - II ANA PAULA LOPES
  • PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL CLAÚDIA SERPA
  • PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL (CONTINUAÇÃO) CLAÚDIA SERPA
  • PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL (CONTINUAÇÃO II) CLAÚDIA SERPA
  • NEXO DE CAUSALIDADE CLAÚDIA SERPA
  • ILICITUDE CLAÚDIA SERPA
  • EXCLUSÃO DE ILICITUDE CLAÚDIA SERPA
  • CONCURSO DE PESSOAS CLAÚDIA SERPA
  • TEORIA DA PENA CLAÚDIA SERPA
  • PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE CLAÚDIA SERPA
  • APLICAÇÃO DA PENA E REINCIDÊNCIA CLAÚDIA SERPA
  • MAUS ANTECEDENTES CLAÚDIA SERPA
  • PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO CLAÚDIA SERPA
  • CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE CLAÚDIA SERPA
  • PRESCRIÇÃO CLAÚDIA SERPA
  • SURSIS. LIVRAMENTO CONDICIONAL CLAÚDIA SERPA
  • SURSIS. LIVRAMENTO CONDICIONAL CLAÚDIA SERPA
  • PARTE ESPECIAL ANA PAULA LOPES
  • LEIS PENAIS ESPECIAIS JOÃO CARLOS CAROLLO
  • PROCESSO PENAL PAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO